Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) tem como objetivo informar-lhe os procedimentos de como a Caçula e demais empresas do grupo coletam e tratam seus dados pessoais.

Ao acessar o site cursos.lojascacula.com.br, adentra nossas lojas bem como adquirir os produtos e cursos da Caçula por qualquer canal de vendas ou ainda, interagir de outro modo com a Caçula, você aceita e consente as disposições contidas nesta Política de Privacidade.

Nos termos da Lei nº 13709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, a Caçula é a controladora das operações de tratamento de dados cobertas por esta Política de Privacidade, cujos operadores podem ser a própria Caçula ou seus parceiros comerciais.

Fica a critério de o usuário optar ou não pelo recebimento futuro de mensagens da Caçula. Todas as mensagens enviadas por essa empresa aos usuários cadastrados permitirão o cancelamento de qualquer envio posterior.

A coleta de informações ou dados pessoais em favor da Caçula será́ apenas realizada quando seu titular expressar autorização ou estiver presente uma das hipóteses que permitem sua coleta sem consentimento, nos termos da legislação vigente.

Qualquer informação ou dados pessoais obtidos pela Caçula serão armazenados nos termos exigidos pela legislação vigente e poderão ser utilizados pela Caçula e demais empresas do grupo, desde que seu titular tenha expressamente consentido a utilização ou esta tenha como base uma das hipóteses que concedemos uso dessa informação ou dados sem consentimento, nos termos da legislação vigente.

As informações referentes a nossos clientes e usuários somente serão utilizadas ou transmitidas, caso a legislação vigente permitir o uso de tais dados sem o consentimento de seu titular.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada pela Caçula de tempo em tempos, e sua versão mais atualizada estará sempre localizada no site https://cursos.lojascacula.com.br.

Se efetivada alguma mudança substancial no modo de como são usadas suas informações pessoais, a Caçula irá notificá-lo com um anúncio em destaque nas páginas da empresa ou por e-mail cadastrado no site cursos.lojascacula.com.br.

A Caçula reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos usuários/clientes, tais como nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e aos sistemas de análise de risco de crédito.

Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas no cadastro do site da empresa e aquelas obtidas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, poderá acarretar no cancelamento da compra mediante aviso enviado ao e-mail cadastrado.

Os dados pessoais tratados em relação às atividades da Caçula serão aplicados para as seguintes finalidades:

• Comunicar o cliente para resolução de problemas ocorridos no procedimento de compra de produtos da Caçula.
• A Caçula também poderá efetuar o tratamento de dados pessoais em seu poder em outras hipóteses, desde que autorizada expressamente pelo titular dos dados para tanto, ou que tal tratamento seja justificado por uma das hipóteses que autorizem o tratamento sem necessidade de consentimento, nos termos da legislação vigente.

Além de efetivar o tratamento de dados pessoais por contra própria, a Caçula pode utilizar serviços de terceiros (ex.: operadoras de pagamento), na qualidade de operadores, para processar o tratamento de dados pessoais em nosso favor. Todo tratamento de dados pessoais executado por terceiros em favor da Caçula é realizado nos termos da legislação vigente. É vedada a utilização dos dados pessoais recebidos da Caçula para qualquer finalidade, além do desempenho de suas obrigações contratuais, legais e regulatórias.

A Caçula adota as precauções necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais recebidos e tratados, nos termos da legislação vigente.

Estamos comprometidos com a proteção dos dados pessoais que você nos confia e programamos medidas de segurança nos mais altos níveis técnicos e organizacionais para protegê-los contra o processamento não autorizado ou ilegal, a venda, a perda, a destruição ou danos acidentais. A Caçula garante a segurança da informação em seus sistemas por meio de protocolos, controles, políticas internas e orientações para manter as medidas de segurança. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Caçula, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

Para sua segurança e proteção dos seus dados pessoais nenhuma hipótese você deve compartilhar seu login e senha com terceiros.

A Caçula poderá tratar seus dados pessoais para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, para investigações das autoridades de segurança ou regulatórias, proteger a segurança dos usuários do site da Caçula ou no caso de mandado judicial ou ordem de órgão de segurança.

A Caçula mantém seus dados pessoais, em ambiente seguro e controlado, por um prazo mínimo de: Dados cadastrais: 5 (cinco) anos após o término da relação existente entre você e a Caçula, de acordo com os artigos 27 e 43 do Código de Defesa do Consumidor; Dados de identificação digital: 6 (seis) meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet; e Outros dados: enquanto durar a relação existente entre você e a Caçula e não houver pedido de revogação e/ou eliminação de dados pessoais tratados com base em consentimento do titular, conforme o artigo 8º, §5º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os prazos poderão ser maiores para fins de auditoria, segurança ou controle de fraudes, proteção de crédito e preservação de direitos, podendo a Caçula permanecer com seus dados pessoais, nos termos da legislação, enquanto não atingida a finalidade para qual foi realizado o tratamento de dados pessoais. Assim que alcançada a finalidade do tratamento dos dados pessoais, esses serão eliminados, no âmbito e nos limites técnicos de nossas atividades, podendo a Caçula conservar seus dados pessoais para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. A Caçula poderá, ainda, tornar seus dados pessoais anônimos para seu uso exclusivo, comprometendo-se a não permitir seu uso por terceiros.

O uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência no site. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador ou para outros dispositivos (como smartphones ou tablets) e não armazenam dados pessoais. Se preferir, você poderá apagar os cookies existentes em seu computador ou em outros dispositivos, por meio do browser (navegador).

A Caçula nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download.

Nossos e-mails com novidades e outras informações sobre os cursos têm como remetente: cursos@cacula.com.

Podemos acessá-los a qualquer momento para que possamos entender o seu perfil e/ou a forma que você interage conosco. Envio de comunicações institucionais, de marketing e newsletter: podemos usar os seus dados para nos comunicarmos com você a respeito de benefícios, campanhas, serviços, produtos, notícias, projetos, eventos e quaisquer outros conteúdos que sejam do seu interesse, com base nas suas interações conosco.

Cumprimento de obrigações legais: assim como todo fornecedor de aplicações de internet, nós (Lojas Caçula) estamos sujeitos as obrigações legais ao disponibilizar os serviços de mensageiras a você, incluindo a de coletar e reter registros de envio de informações, conforme a sua aprovação.

O usuário/cliente se compromete a fornecer apenas informações legítimas, verídicas, precisas, íntegras e idôneas, sob pena de ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por falsa identidade e/ou outras tipificações legalmente previstas. Além disso, a Caçula se reserva ao direito de recusar, suspender ou até mesmo encerrar a conta do usuário que intentar contra as cláusulas do presente regulamento.

O usuário/cliente fica ciente de que será responsabilizado por suas atividades e deverá utilizar o serviço de acordo com a legislação vigente, boa-fé, boas práticas e bons costumes e em conformidade com os termos de uso e política de privacidade, não devendo utilizar o site para fins ilícitos, que atentem contra direitos de terceiros ou que infrinjam qualquer norma do ordenamento jurídico brasileiro.

O atendimento ao nosso cliente está disponível no suporte: pelo Telefone: (21) 4020-0220/WhatsApp (21)98814-8627 de segunda a sexta-feira as 08:30 as 17:30.  Serão empenhados os esforços necessários para fornecer acesso ininterrupto ao serviço.

No entanto, podemos modificar ou suspender temporariamente o serviço ou qualquer parte dele sem aviso prévio, para reparo técnico de emergência.

Nossos cursos não são direcionados os menores de 18 (dezoito) anos, tendo em vista a disponibilização de estrutura para acesso à internet sem a realização de qualquer controle parental.

Se você é responsável legal por algum menor de 18 (dezoito) anos e acredita que ele nos enviou informações pessoais, para tratar a respeito deste assunto, entre em contato com: www.lojascacula.com.br/institucional/atendimento.

Prontamente nos disponibilizaremos a cuidar desses casos em total acordo com a legislação de proteção de dados e estatuto da criança e do adolescente, visando sempre o melhor interesse do menor.

Finalmente, destacamos que, ao acessar a plataforma, todo usuário/cliente declara possuir 18 (dezoito) anos ou mais e ser capaz. Dessa forma, estamos integralmente isentos de qualquer responsabilidade pelo acesso de menores mediante o envio de informações fraudulentas.

Caso qualquer cliente ou titular de dados pessoais tratados pela Caçula deseje que se encerre o tratamento de seus dados pessoais, deverá comunicar tal situação para o e-mail sac@cacula.com a fim de que sejam avaliadas e adotadas as medidas necessárias para o encerramento do tratamento de dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Caso não seja possível atendermos seu pedido, tendo em vista o tratamento de dado pessoal ter por fundamento outra base legal, informaremos a você quais as justificativas da negativa

A solicitação de encerramento/exclusão de tratamento de dados não impedirá sua conservação pela Caçula, quando necessária para cumprimento de suas obrigações legais ou regulatórias, para seu uso exclusivo das empresas do grupo Caçula, vedado acesso a terceiros, mediante anonimização, ou nas demais hipóteses permitidas pela legislação vigente, nem a continuidade de tratamento de dados pessoais nas hipóteses em que não seja necessário o consentimento do titular para a realização de tal tratamento, respeitadas as disposições da legislação vigente.

Quaisquer questões ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela Caçula deverão ser encaminhadas por e-mail ao Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC, no seguinte endereço: sac@cacula.com.